Termos de serviço
Visão geral
Boas-vindas à Undefined!
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site e realização de compras em nossa loja virtual.
Ao longo deste documento, os termos "Undefined", "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à empresa responsável pela operação da loja.
Nossa loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizar nossos produtos e serviços.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com as condições estabelecidas nestes Termos de Serviço, observados os direitos garantidos pela legislação brasileira.
Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Frete e Entrega.
1. Acesso e utilização do site
O site da Undefined é destinado à apresentação e comercialização de nossos produtos, além da disponibilização de informações sobre a marca.
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessário.
- Utilizar o site de maneira lícita e respeitosa.
- Não realizar atividades que comprometam o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.
- Não utilizar dados pessoais ou informações de terceiros sem autorização.
Caso você crie uma conta em nossa loja, será responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança.
Compras realizadas por menores de idade deverão observar as regras de capacidade civil e, quando necessário, contar com a participação ou autorização dos responsáveis legais.
A Undefined poderá adotar medidas para restringir acessos fraudulentos ou que comprometam a segurança da loja, respeitando a legislação aplicável.
2. Nossos produtos
A Undefined comercializa peças de vestuário e outros produtos relacionados à marca.
Buscamos apresentar informações claras e precisas sobre nossos produtos, incluindo descrições, materiais, composição, medidas, cores, modelagem e orientações de conservação, conforme aplicável.
As imagens exibidas em nosso site têm o objetivo de representar os produtos da maneira mais fiel possível.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de brilho, contraste e reprodução de cores de cada dispositivo.
As medidas informadas poderão apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação, desde que compatíveis com as características anunciadas e com a legislação aplicável.
Essas particularidades não afastam os direitos do consumidor em casos de defeitos, divergências relevantes ou descumprimento da oferta.
Reservamo-nos o direito de atualizar coleções, disponibilidades e informações dos produtos, respeitando os pedidos já confirmados e as ofertas legalmente vinculantes.
3. Pedidos e confirmação de compra
Ao finalizar uma compra, você deverá conferir os produtos selecionados, suas respectivas variações, quantidades, endereço de entrega e informações de pagamento.
Após a realização do pedido, você receberá uma confirmação eletrônica com as informações da compra.
A confirmação do pagamento permitirá o encaminhamento do pedido para preparação e envio.
A Undefined poderá realizar verificações adicionais quando houver indícios de fraude, inconsistências no pagamento ou problemas relacionados à disponibilidade dos produtos.
Caso não seja possível cumprir um pedido confirmado, entraremos em contato para apresentar as alternativas legalmente cabíveis, incluindo reembolso, substituição ou outras soluções previstas na legislação.
Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos do consumidor relacionados ao cumprimento da oferta, cancelamento ou devolução.
4. Preços, promoções e pagamentos
Todos os preços apresentados em nossa loja são expressos em reais (BRL).
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
O valor total do pedido, incluindo produtos, descontos aplicáveis, frete e eventuais despesas adicionais, será informado antes da confirmação da compra.
A Undefined poderá realizar campanhas promocionais, oferecer cupons e estabelecer condições especiais de compra.
Essas ofertas estarão sujeitas às regras e aos períodos de validade divulgados em cada campanha, respeitando os direitos dos consumidores.
Os preços e condições comerciais poderão ser alterados para novas compras, sem modificar unilateralmente as condições de pedidos já confirmados.
Os pagamentos são processados por provedores habilitados e integrados à nossa plataforma de comércio eletrônico.
Em determinadas situações, as instituições responsáveis pelo pagamento poderão realizar verificações adicionais de segurança.
5. Frete e entrega
A Undefined realiza entregas nas regiões atendidas pelas modalidades de transporte disponibilizadas durante a finalização da compra.
5.1. Preparação dos pedidos
Após a confirmação do pagamento, os pedidos são preparados e postados em até 2 a 3 dias úteis, salvo quando houver prazo específico claramente informado na oferta do produto.
Esse período corresponde à preparação e postagem, não incluindo o tempo de transporte até o endereço de entrega.
Finais de semana e feriados não são considerados dias úteis.
5.2. Prazo de entrega
Os prazos estimados de entrega são apresentados no checkout, de acordo com o CEP informado e a modalidade de frete selecionada.
O prazo total informado ao consumidor deverá considerar o período de preparação e o transporte, conforme as condições apresentadas na compra.
5.3. Acompanhamento do pedido
Quando disponível, o código de rastreamento será encaminhado ao cliente pelos canais de comunicação cadastrados na compra.
5.4. Problemas na entrega
Em casos de atraso, extravio, avaria ou outras ocorrências relacionadas ao transporte, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe.
A Undefined acompanhará a situação com os prestadores de serviços envolvidos e adotará as providências necessárias, conforme a legislação aplicável.
A contratação de transportadoras terceirizadas não afasta nossas responsabilidades perante o consumidor.
5.5. Informações de endereço
O cliente deverá fornecer informações completas e corretas para a entrega.
Caso sejam identificados dados incompletos ou incorretos, nossa equipe poderá entrar em contato para solicitar esclarecimentos.
Eventuais custos adicionais decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente serão avaliados conforme as circunstâncias, mediante informação prévia e observados os direitos previstos em lei.
Para mais informações, consulte nossa Política de Frete e Entrega.
6. Trocas, devoluções e cancelamentos
Queremos que sua experiência com a Undefined seja positiva, desde a escolha de uma peça até o momento em que ela chega às suas mãos.
Por isso, disponibilizamos uma Política de Trocas e Devoluções com informações sobre solicitações, procedimentos e reembolsos.
6.1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício desse direito não exige justificativa.
Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, o consumidor terá direito à restituição integral dos valores pagos, incluindo os valores de frete aplicáveis, sem custos de devolução.
6.2. Trocas voluntárias
A Undefined também disponibiliza a possibilidade de solicitar troca por tamanho ou cor em até 7 dias corridos após o recebimento.
A disponibilidade de troca estará sujeita ao estoque e às condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nas trocas voluntárias, a Undefined custeará o primeiro frete de retorno, enquanto o envio da nova peça será custeado pelo cliente.
Essas condições comerciais não restringem o direito de arrependimento nem os direitos relacionados a defeitos ou descumprimento da oferta.
6.3. Produtos com defeito
Produtos que apresentem defeitos serão tratados conforme os prazos e procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O prazo comercial de 7 dias para trocas voluntárias não substitui nem reduz os prazos legais de garantia.
6.4. Solicitações
Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, entre em contato com nossa equipe pelos canais de atendimento informados ao final destes Termos.
As solicitações serão analisadas conforme sua natureza, as condições da compra e a legislação aplicável.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais disponibilizados no site da Undefined, incluindo identidade visual, fotografias, ilustrações, estampas, textos, elementos gráficos e demais materiais criativos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Esses materiais pertencem à Undefined ou aos respectivos titulares de direitos, conforme o caso.
A navegação em nossa loja e a aquisição de produtos não concedem autorização para reprodução, distribuição ou exploração comercial de conteúdos protegidos.
É proibida a utilização não autorizada de materiais de nossa titularidade para finalidades comerciais ou que violem direitos de propriedade intelectual.
Os nomes, marcas, logotipos e elementos visuais pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.
O uso pessoal e legítimo dos produtos adquiridos não é restringido por esta cláusula.
8. Ferramentas e serviços de terceiros
Para disponibilizar uma experiência de compra funcional e segura, nossa loja utiliza serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, soluções de frete e recursos tecnológicos.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.
A Undefined busca trabalhar com prestadores adequados às necessidades da operação.
A utilização de serviços de terceiros não afasta as responsabilidades que nos são atribuídas pela legislação brasileira.
Eventuais links para plataformas externas serão disponibilizados quando necessários para funcionalidades, informações ou serviços relacionados à loja.
Não controlamos integralmente o conteúdo de sites externos independentes e recomendamos que os visitantes consultem as respectivas políticas antes de utilizar esses serviços.
9. Relacionamento com a Shopify
A loja virtual da Undefined utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify.
A Shopify fornece recursos relacionados à hospedagem, funcionamento do comércio eletrônico, processamento de informações e outras funcionalidades da plataforma.
As compras realizadas em nossa loja estabelecem uma relação comercial entre o cliente e a Undefined, responsável pela comercialização dos produtos.
A Shopify atua como fornecedora de tecnologia, de acordo com seus próprios termos e políticas.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Shopify e pela Undefined é abordado em nossa Política de Privacidade.
10. Privacidade e proteção de dados
A Undefined respeita a privacidade dos visitantes e clientes de sua loja virtual.
O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais normas aplicáveis.
Poderemos tratar informações necessárias para:
- Processar e acompanhar pedidos.
- Confirmar pagamentos.
- Organizar entregas.
- Prestar atendimento.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Prevenir fraudes.
- Melhorar o funcionamento da loja.
- Realizar comunicações e ações de marketing, quando houver base legal adequada.
Determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços necessários à execução dessas atividades, observadas as finalidades informadas e a legislação aplicável.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes será explicado em nossa Política de Privacidade e nos controles de preferências disponibilizados no site.
Para saber mais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento de dados e exercício de seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Avaliações, comentários e sugestões
Os clientes poderão compartilhar avaliações, comentários e sugestões sobre nossos produtos e serviços, quando essa funcionalidade estiver disponível.
Ao enviar conteúdos, o usuário declara possuir os direitos necessários para seu compartilhamento e compromete-se a não publicar materiais ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
A Undefined poderá utilizar avaliações voluntariamente publicadas para apresentar opiniões sobre produtos, melhorar seus serviços e divulgar experiências de compra, observando os direitos de personalidade, privacidade e propriedade intelectual.
Não utilizaremos informações pessoais, imagens identificáveis ou depoimentos para finalidades incompatíveis com a legislação aplicável.
Comentários que contenham conteúdo ilícito, dados pessoais expostos indevidamente, ameaças, discriminação, spam ou violações de direitos poderão ser moderados ou removidos.
A Undefined não condiciona a publicação de avaliações legítimas à existência de opiniões positivas sobre os produtos.
12. Erros e inconsistências
Trabalhamos para manter as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer erros materiais, falhas técnicas ou inconsistências em descrições, disponibilidade, preços e outras informações.
Ao identificar uma dessas situações, poderemos realizar as correções necessárias.
Caso um erro afete um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para apresentar a situação e buscar uma solução conforme os direitos previstos na legislação.
Alterações nas informações do site não modificarão unilateralmente condições contratuais já estabelecidas em prejuízo do consumidor.
13. Usos proibidos
O usuário concorda em não utilizar o site da Undefined para atividades ilegais, fraudulentas ou que comprometam sua segurança e funcionamento.
São proibidas, entre outras, as seguintes práticas:
- Utilizar o site para cometer fraudes ou outros atos ilícitos.
- Tentar acessar contas ou informações sem autorização.
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos destinados a prejudicar a plataforma.
- Coletar dados pessoais de terceiros de forma indevida.
- Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.
- Utilizar mecanismos automatizados para sobrecarregar, comprometer ou contornar a segurança do site.
- Utilizar os canais da loja para ameaças, assédio, discriminação ou envio de spam.
O uso de tecnologias automatizadas legítimas deverá respeitar a legislação, os direitos de terceiros e as medidas de segurança aplicáveis.
A Undefined poderá adotar medidas proporcionais para prevenir abusos, preservar a integridade da plataforma e proteger seus usuários.
14. Disponibilidade e funcionamento do site
Buscamos manter nossa loja virtual acessível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, instabilidades técnicas, problemas de conectividade ou eventos alheios ao nosso controle razoável.
Sempre que possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento do serviço e minimizar eventuais impactos.
Essas situações serão tratadas conforme a legislação aplicável, sem excluir responsabilidades legalmente atribuídas à Undefined.
15. Responsabilidades e garantias
A Undefined compromete-se a respeitar as características anunciadas dos produtos, as condições de compra e os direitos assegurados aos consumidores.
As garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor são preservadas, independentemente de qualquer disposição destes Termos.
Não serão aplicadas cláusulas que excluam ou reduzam indevidamente nossa responsabilidade por defeitos, falhas na prestação de serviços, descumprimento da oferta ou outros eventos pelos quais a legislação determine nossa responsabilidade.
O usuário também deverá utilizar nossos serviços de maneira adequada e observar as obrigações legais relacionadas às suas próprias condutas.
16. Comunicações eletrônicas
Ao realizar uma compra ou interagir com nossos serviços, você poderá receber comunicações relacionadas à sua experiência com a Undefined.
Essas comunicações podem incluir:
- Confirmação de pedidos.
- Informações sobre pagamentos.
- Atualizações de envio e entrega.
- Respostas a solicitações de atendimento.
- Avisos relacionados a trocas, devoluções e reembolsos.
- Comunicações necessárias sobre alterações relevantes em nossos serviços.
Mensagens promocionais e de marketing observarão as bases legais aplicáveis e as preferências de comunicação do titular.
Quando cabível, disponibilizaremos mecanismos para cancelar o recebimento de comunicações promocionais.
17. Alterações nos Termos de Serviço
A Undefined poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças em sua operação, funcionalidades, procedimentos comerciais ou exigências legais.
A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação.
As modificações não poderão retirar direitos adquiridos nem alterar unilateralmente, em prejuízo do consumidor, as condições de compras anteriormente realizadas.
18. Legislação aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Aplicam-se, quando pertinentes, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as demais normas brasileiras relacionadas ao comércio eletrônico.
Em caso de dúvidas, reclamações ou conflitos relacionados aos nossos produtos e serviços, recomendamos inicialmente o contato com nossa equipe de atendimento para buscar uma solução adequada.
Permanecem assegurados os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, observadas as regras legais de competência.
19. Independência das disposições
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as demais permanecerão válidas, desde que possam produzir efeitos de maneira independente.
Nenhuma cláusula destes Termos poderá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados aos consumidores.
Em situações de conflito entre estes Termos e normas legais obrigatórias, prevalecerá a legislação aplicável.
20. Informações de contato
Para dúvidas sobre nossos Termos de Serviço, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato com a Undefined.
E-mail: contato@undefinedstore.com.br
WhatsApp: +55 81 99286-7252
Nossa equipe está disponível pelos canais informados para auxiliar com dúvidas, solicitações e informações relacionadas à sua experiência de compra.
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